O auxílio-doença é um benefício fundamental para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho. Recentemente, o INSS alterou as regras de prorrogação desse benefício, e é importante que os segurados fiquem atentos para garantir que o pagamento continue sem interrupções.
O que mudou?
As regras para solicitar a prorrogação seguem basicamente as mesmas. No entanto, com a nova portaria do INSS, há algumas mudanças que podem afetar a forma como os benefícios são concedidos e prorrogados. Todos os trabalhadores, sejam empregados com carteira assinada, autônomos, empreendedores ou contribuintes individuais, têm direito ao auxílio-doença, desde que tenham contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
Essa mudança pode trazer desafios para quem está afastado do trabalho e precisa da prorrogação do benefício.
Risco de ficar desamparado
Com a nova regra, há um risco maior de o trabalhador ficar desamparado caso o INSS negue ou encerre o auxílio-doença antes que ele esteja apto para voltar ao trabalho. Isso pode acontecer se o INSS entender que o trabalhador está em condições de retornar, mas o médico da empresa ou do trabalhador ainda não autorize a volta.
Isso coloca o trabalhador em uma situação complicada, pois as empresas só são responsáveis pelo pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, o INSS deve assumir o pagamento do benefício. Caso o INSS negue o auxílio, o trabalhador pode ficar sem receber salário e sem o benefício, até que a situação seja resolvida.
Como evitar essa situação?
Para evitar problemas, é fundamental que o trabalhador acompanhe de perto sua situação.
Se você estiver recebendo o auxílio-doença e perceber que ainda não está pronto para retornar ao trabalho, é importante pedir a prorrogação do benefício com antecedência – pelo menos 15 dias antes do prazo de término.
Além disso, é crucial manter toda a documentação médica em ordem e, se necessário, solicitar um novo laudo da empresa onde trabalha ou de um médico que acompanhe o seu caso. Caso o pedido de prorrogação seja negado, é recomendável procurar ajuda de um advogado especializado em Direito Previdenciário para avaliar a possibilidade de contestar a decisão.
Conclusão
As novas regras do INSS para prorrogação do auxílio-doença exigem mais atenção dos segurados. Para evitar ficar sem amparo financeiro, é importante agir rapidamente e estar bem informado sobre seus direitos.
Se você tiver dúvidas ou enfrentar dificuldades com seu benefício, buscar orientação de um advogado pode ser a melhor solução para garantir sua segurança e tranquilidade.
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